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Cintia Santos

Salvador (BA)

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Comentários

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Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX01100919003 AL XXXXX-3

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região · há 14 anos

Nos casos em que existe falta de repasse de Contribuição Previdenciária pelo Empregador ou INSS,, é cabível uma ação declaratória em face do INSS para que este faça a averbação do tempo de serviço, já que foi omisso na fiscalização.

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Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível: AC 63364 RN XXXXX-4

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte · há 16 anos

Acordão muito elucidativo na questão que se refere a suspensão de protesto e pedido de falência.

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-11.2013.404.0000 PR XXXXX-11.2013.404.0000

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto contra decisão que, nos autos de ação objetivando a concessão de benefício de auxílio-doença, indeferiu o pedido de antecip...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. DESFAZIMENTO DA OBRA. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Não comprovado pela nunciante que a construção perpetra...

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DellaCella Souza Advogados

Artigo · há 12 anos

Dissolução da união estável “Lepo Lepo”

Dissolução da união estável “Lepo Lepo”

Publicado por Clever Jatobá Após o fim do Carnaval de 2014, fui procurado por uma cliente com a indagação acerca dos seus direitos diante do fim de um relacionamento de 10 anos com seu companheiro....

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